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Justiça

Operação da PF combate esquema de munições e ouro ligados a garimpos em Roraima

Brasil
A Polícia Federal (PF) realizou, nesta segunda-feira (17), uma operação para combater o comércio irregular de armas e ouro em Roraima. A ação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em Boa Vista e Pacaraima, no...

Governo assina ordem de serviço para construção de aeroporto de Santa Maria do Boiaçu; pista vai ter mais de 1 km

Geral
O governo de Roraima assinou, no sábado (15), a ordem de serviço para construir o aeródromo de Santa Maria do Boiaçu, no Baixo Rio Branco, em Rorainópolis. O empreendimento contará com pista de concreto armado de...

Tribunal de Justiça de Roraima lança campanha para renegociação de dívidas protestadas

Justiça
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), iniciou a campanha “Nome Limpo – Cartórios de Protesto 2025”,...

MPRR consegue liminar para bloquear site de plano de saúde suspeito de fraudes em Roraima

Justiça
A Justiça estadual, atendendo pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR), determinou na quinta-feira (23) a suspensão imediata do site “https://www.operadoraselect.com.br”. A liminar da...

Depois de 32 anos dado como morto no Maranhão, idoso tem certidão de óbito suspensa pela Justiça de Roraima

Brasil
A Justiça de Roraima suspendeu uma certidão de óbito emitida indevidamente há mais de 30 anos e reconheceu que Augusto Cardoso Pereira está vivo....

Hospital Geral de Roraima terá que adaptar estrutura para atender indígenas, determina Justiça

Justiça
A Justiça Federal determinou que o Hospital Geral de Roraima (HGR) passe por mudanças para oferecer atendimento adequado a indígenas. O prazo é de...

Justiça Federal condena mulher por transporte ilegal de ouro extraído de terra indígena em Roraima

Brasil
Uma mulher que transportava ouro retirado de forma ilegal da Terra Indígena Yanomami foi condenada pela Justiça Federal em Roraima. O flagrante ocorreu em...

Emancipação judicial permite que adolescente migrante siga com companheira para outro estado

Justiça
A Justiça de Roraima autorizou a emancipação de um adolescente migrante de 16 anos, acolhido em uma casa-lar em Pacaraima, na fronteira com a...

Decisão judicial obriga Estado de Roraima a acolher idosos em situação de abandono

Justiça
A Justiça determinou, na terça-feira (7), que o governo de Roraima providencie, em até dez dias, abrigo emergencial para idosos em situação de risco...

União e Funai devem concluir revisão da Terra Waimiri Atroari em até dois anos, decide TRF1

Brasil
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença que obriga a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...

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